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MP dos Deslizamentos de Terra vira dor de cabeça para o governo

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), pretende iniciar hoje um esforço de plenário para votar nesta semana seis medidas provisórias prestes a vencer que estão trancando a pauta de votações. A...

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Congresso deve aprovar mudança nos limites de unidades de conservação das...

Os líderes da Cãmara fecharam acordo para votar nesta terça-feira a medida provisória 558 que muda os limites de sete unidades federais de conservação. A MP foi editada para resolver problemas agrários...

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Governo pressiona e pode votar ainda hoje medida provisória do Plano Brasil...

É segunda-feira, normalmente um dia de quórum baixo no Congresso. Mas neste momento há 337 deputados no plenário da Câmara. Os coordenadores políticos do governo conseguiram arregimentar a base e...

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Ruralistas passam o trator e ambientalistas ameaçam obstruir MP do Código...

Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, o senador Rodrigo Rollemberg conseguiu ontem suspender, praticamente no grito, a sessão da Comissão Mista que votaria as emendas à medida provisória...

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“O governo não tem voto para o Código Florestal”, alerta o petista Jorge...

O senador Jorge Viana (PT-AC) foi designado pela Comissão do Meio Ambiente como um dos relatores do projeto original de Código Florestal aprovado no Senado. Era o texto que o governo queria, mas os...

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Dilma discute texto de MP

Dilma Rousseff está, neste momento, reunida com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e representantes da Casa Civil. A reunião é para finalizar o texto da Medida Provisória sobre os royalties...

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Emenda prorroga isenção para taxistas

Proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) inserida na Medida Provisória 577 prorroga, até 2016, a vigência da lei 8.989, de 1995, que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)...

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Justiça condena administradoras de cartões de crédito

A 30ª Vara Federal do Rio deu um chega pra lá em oito administradoras de cartões de crédito: todas foram condenadas por cobranças indevidas. Em ação iniciada pelo Ministério Público Federal e pelo...

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Deputado tenta responsabilizar ministro por morte de produtores rurais

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) deve se reunir nesta semana com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para solicitar a responsabilização do ministro da Justiça, José Eduardo...

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Líderes fecham acordo com governo para vetar mudanças no abono do PIS/Pasep

Os líderes no Senado do PMDB, Eunício Oliveira (CE), e do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), acabam de fechar acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, segundo o qual o governo vetará as...

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